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22-05-2017

CAPITAL FINANÇAS E MUNÍCIPES

Gerir um município


Gerir um município como uma empresa é um dos grandes desafios dos decisores políticos locais. Fazer mais com menos dinheiro é possível, assim haja empenho e criatividade na procura de novas fontes de financiamento...


A Autarquia é uma empresa ao serviço dos cidadãos. A crescente incerteza quanto ao financiamento das cidades tem levado muitos municípios um pouco por todo o mundo, e concretamente na Europa, a reformular as suas fontes de receita e, bem assim, a forma como se relacionam com os cidadãos e com os investidores locais. Movidos por este espírito de entreajuda, de troca de informação e conhecimento, os responsáveis pelas finanças de várias cidades europeias - Amesterdão, Barcelona, Bordéus, Dublin, Hamburgo, Londres, Milão e Vilnius - resolveram unir esforços no sentido de encontrarem soluções transversais de financiamento. Foi assim que, em 2016, ficou consolidado o projeto do "Grupo de Governança Económica e Financeira da Cidade Europeia", o CEFG. A iniciativa visa promover a gestão de uma cidade como se de uma empresa se trate e tem o apoio financeiro da Comissão Europeia, com o grande objetivo de estender a sua abrangência a toda a União Europeia.

Trata-se de um projeto que agrega, ao mais alto nível, grupos de discussão de questões de gestão fiscal e financeira, a partir de uma perspetiva transfronteiriça ao nível das cidades. E dado que praticamente todas as cidades têm sobre si o peso de fazerem mais com menos dinheiro, resulta daqui a necessidade de encontrar novas formas de receita. As parcerias com o setor privado estão a tornar-se cada vez mais comuns e os centros urbanos precisam de encontrar formas de captar a partilha de risco e os benefícios financeiros que resultam ao trabalhar com o setor privado

Em Amesterdão (Holanda), a solução encontrada para financiar o projeto de 500 milhões de euros tendente ao alargamento do porto de mar foi a união de esforços dos governos da Província de North Holland, dos municípios de Amesterdão e de Velsen, bem como de sete bancos internacionais , entre os quais o Banco Europeu de Investimento. O projeto deve estar pronto em 2019 e implica a concessão, por 26 anos, dos direitos de exploração daquela infraestrutura a um concessionário privado. Deste modo, os responsáveis políticos daquela região holandesa conseguiram suprir a necessidade urgente de melhoramento das condições de financiamento em prol do bem público.

A construção de uma infraestrutura portuária em Amesterdão levou os decisores políticos a procurar parcerias entre privados e o apoio financeiro do Banco Europeu de Investimento. O projeto de 500 milhões de euros estará pronto em 2019.

"O intercâmbio em redes internacionais e o intercâmbio de experiências e melhores práticas através das fronteiras, como nesta parceria, é um elemento crucial, que ajuda a superar um dos maiores desafios [dos responsáveis políticos locais], que é (muitas vezes) o isolamento da vida real." As palavras são de Udo Kock, que dirige o departamento de Finanças e Abastecimento de Água de Amesterdão . Os transportes públicos e a habitação social foram apontadas como as maiores prioridades locais das oito cidades do CEFG.

As cidades têm de estabelecer políticas de acompanhamento das contas que lhes permitam conhecer a sua situação financeira, como também introduzir disciplinas financeiras e metodologias de gestão do desempenho com base nesses resultados contabilísticos. As cidades precisam adotar uma abordagem mais empresarial à maneira como se financiam e prestam serviços, de conhecer os verdadeiros custos dos serviços e produtos que fornecem, para que consigam perceber se há meios alternativos (como sejam os serviços partilhados) que sejam mais eficientes. Se uma cidade presta serviços de excelência na área da saúde, por que não, por exemplo, trocar experiências com uma cidade que seja exímia nos serviços de ação social...

As ferramentas tecnológicas de apoio à troca de informação e de conhecimento entre cidades são um poderoso aliado dos responsáveis políticos, que assim podem mais facilmente levar à prática a abordagem empresarial que lhes é exigida.

Nesse sentido, a PARADIGMSHIFT tem disponíveis no mercado diversas soluções que permitem aos decisores políticos interagir e trocar informação e conhecimento acerca dos assuntos mais sensíveis para o município que lideram. É o caso da ferramenta tecnológica Knowit - Quick Answer Intelligent Platform, que permite, através de telemóveis, criar grupos de discussão online e em tempo real. Esta tecnologia concorre diretamente com as tecnologias mais estruturadas e mais divulgadas internacionalmente, os chamados GDSS .

Investimento empresarialCom o setor público cada vez mais necessitado de procurar meios alternativos ao financiamento do desenvolvimento, reconstrução de infraestruturas e serviços essenciais, é urgente, pois, recorrer a formas inovadoras de financiamento. Os serviços e as infraestruturas públicas podem ser economicamente mais eficientes se se permitir que cada setor faça o que sabe fazer melhor.

Nos Estados Unidos da América, o cenário não diverge muito do que sucede na maior parte das cidades europeias. Um relatório elaborado pela consultora PwC acerca das parcerias público-privadas revela a necessidade de ser injetado um total de 3,3 mil milhões de dólares até 2020 só para a renovação e construção de infraestruturas. Para fazer face às dificuldades de financiamento, várias cidades juntaram esforços no que foi batizado como "P3 pipeline" e que abrange 20 estados.

Nos Estados Unidos, a solução encontrada para conseguir novas fontes de financiamento implicou a criação de uma rede que abrange 20 estados. Só para o setor das infraestruturas, calcula-se que sejam necessários 3,3 mil milhões de dólares...

Para dar alguns exemplos do que foi conseguido, o relatório da PwC aponta a construção de uma rede de banda larga com cerca de 5.000 quilómetros, no estado do Kentucky; da melhoria da rede de esgotos e de abastecimento de água, em Miami; da construção de escolas, no Distrito Federal de Columbia; da construção de um centro cívico, na Califórnia; ou de acordos entre universidades públicas e entidades privadas, como são os casos da Montclair State University, em Nova Jérsia, ou da Ohio State University, que utilizou os benefícios das parcerias público-privadas para melhorar os sistemas de parqueamento e de fornecimento de energia.

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