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15-05-2017

MAIS EMPREGO VIA INOVAÇÃO SOCIAL

Emprego, Inovação Social


O desemprego é um dos dramas do século XXI e a inovação social representa um vector fundamental na geração de riqueza. Os decisores nacionais e locais têm ao dispor inúmeras fontes de financiamento europeu para a criação de emprego. Saiba como aproveitá-los.


 A inovação social e os instrumentos de financiamento. O emprego, ou a falta dele, constitui um dos pilares fundamentais de uma sociedade que se deseja evoluída e apta a responder aos desafios com verdadeiro impacto social e com caráter inovador. Os dados mais recentes do Eurostat relativos a Portugal informam que, em Março deste ano, a taxa de desemprego se situou nos 9,8 por cento, face aos 8,0 por cento dos 28 países da União Europeia. A título de enquadramento, refira-se que os países que registaram recuos mais significativos do desemprego foram a Croácia (de 14,0 por cento para 11,3), Portugal (de 12,0 por cento para 9,8) e a Espanha (de 20,3 por cento para 18,2). República Checa (3,2 por cento), Alemanha (3,9 por cento) e Malta (4,1 por cento) são os países com menores taxas de desemprego. Significam estes números que ainda há um longo caminho a percorrer no que diz respeito à criação de emprego e, por consequência, à geração de riqueza e de mais-valias a nível social.

Se os decisores nacionais são responsáveis pelas chamadas "políticas macro" de inovação com impacto social, os decisores locais, pela peculiaridade de estarem mais próximos dos cidadãos, têm a responsabilidade de serem os primeiros "sensores" e promotores daquele género de iniciativas.

Para melhor ajudar esses mesmos decisores a candidatar as entidades (neste caso, os municípios) que lideram a projetos ou iniciativas de inovação e empreendedorismo social, existem programas como o "Portugal Inovação Social". Da responsabilidade do Estado Central, o programa tem disponíveis cerca de 150 milhões de euros destinados a entidades de caráter lucrativo e não lucrativo, bem como pessoas a título individual. Um dos instrumentos ao dispor das entidades ou organizações interessadas em beneficiar dos fundos europeus disponíveis é o "Programa de Parcerias para o Impacto", cujo guia de apoio à candidatura explica de forma detalhada o que deve ser feito pelos candidatos a esses fundos, na ordem dos 150 milhões de euros.

A taxa de desemprego em Portugal tem baixado nos últimos anos, mas ainda há um longo caminho a percorrer para se atingirem níveis "aceitáveis" de empregabilidade. O programa "Portugal Inovação Social" dispõe de 150 milhões de euros de fundos.

Outros dos instrumentos é o "Capacitação para o Investimento Social", um dos quatro à disposição dos decisores políticos e pretende apoiar iniciativas de inovação e empreendedorismo social no reforço das suas capacidades organizativas e competências de gestão, com o objetivo de as tornar mais preparadas para gerar impacto social e captar investimento social.

Investimento socialNo âmbito do instrumento de financiamento acima mencionado, foi publicado, em Outubro de 2016, o regulamento que permite a introdução em Portugal da figura do "investimento social". Para melhor clarificar qual o objeto da medida e a quem se destina, o texto concretiza o conceito: "Considera-se investimento em empreendedorismo social a aquisição, por período de tempo limitado, de instrumentos de capital próprio e de instrumentos de capital alheio em sociedades que desenvolvem soluções adequadas para problemas sociais, com o objetivo de alcançar incidências sociais quantificáveis e positivas." Este regime jurídico prevê a existência de Sociedades de Empreendedorismo Social e de Fundos de Empreendedorismo Social, criando o necessário enquadramento legal para a prática de investimento social e para o registo de fundos no âmbito do EuSEF .

A programação do Portugal 2020 aposta em projetos que vão desde startups sociais até projetos já estabelecidos, num total de 25 mil milhões de euros. Com a criação da figura jurídica do "investimento social", os dados estão lançados...

O Portugal 2020 representa uma oportunidade de apostar na inovação social. Esta programação do novo ciclo de fundos para o nosso país, ou seja, o Portugal 2020, faz uma aposta pioneira a nível europeu no financiamento a iniciativas de inovação e empreendedorismo social. Estas iniciativas tanto podem ter origem em startups sociais (novas associações, cooperativas ou mutualidades) como em projetos de inovação desenvolvidos por organizações ou empresas-setor já estabelecidas. No total, serão 16 os programas operacionais, sendo que Portugal pode aproveitar um total de 25 mil milhões de euros até 2020, resultantes de cinco Fundos Europeus Estruturais e de Investimento .

Precisamente para debater o atual estado das opções de financiamento mais adequadas a cada caso, reuniram-se em Lisboa centenas de organizações e empresas, que analisaram os novos modelos e instrumentos de financiamento na inovação social, os quais, tendo em conta os milhares de entidades que atuam nesta área, devem ter como foco, antes de mais, o impacto social dos projectos. Outra das premissas a ter em conta é a existência de exemplos já em andamento, quer a nível nacional, quer internacional.

Ora, como exemplos internacionais relacionados com a inovação social podemos apontar dois "gigantes": a Wikipedia e o Microcrédito. Em Portugal, existem o ColorAdd, para a inclusão de pessoas com daltonismo e o programa "Mediadores para o Sucesso Escolar da Associação EPIS" Empresários pela Inclusão Social". Este projeto visa combater o insucesso escolar juvenil e apresenta-se como um setor de inovação social bastante dinâmico: foram mapeadas 134 inovações com elevado potencial de impacto social, a maior parte das quais dinamizadas por organizações de economia social.

A Wikipedia e o Microcrédito são dois exemplos internacionais de inovação social. Em Portugal, programas como "Portugal Inovador Social" identificam e apoiam muitas dezenas de iniciativas ligadas à inovação social.

Recentemente, programas como o "Portugal Inovador Social", da Fundação Manuel António da Mota, e os programas de outras entidades financiadoras como a Fundação EDP, a Fundação Gulbenkian, a Fundação Montepio ou o BPI, têm vindo a identificar e apoiar largas dezenas de iniciativas de inovação social. É neste contexto que a PARADIGMSHIFT, através de tecnologias mobile, assentes em smartphones e tablets, está em condições de colaborar com as mais diversas entidades no sentido de proporcionar os melhores serviços aos cidadãos.

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