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2017-03-27 00:00:00.093

POLÍCIA MUNICIPAL AGENTE DE CIDADANIA

Policia Municipal


A tecnologia tem o potencial necessário para transformar o papel das polícias no nosso quotidiano. Mas, por trabalharem com ferramentas desatualizadas, as forças de segurança estão um passo atrás da modernidade. Será que tem de ser assim?


A tecnologia ao serviço da polícia rumo a uma melhor cidadania. As novas tecnologias têm grande influência no papel que as forças de segurança e fiscalização desempenham no nosso quotidiano. O advento de dispositivos móveis (smartphones, tablets) para uso comum deveria servir para ajudar as várias polícias a melhor desempenhar o seu papel. Porém, o cenário a nível global está longe de ser satisfatório e de gerar grandes expetativas, pois é necessário entender os desafios associados a esta revolução tecnológica, para então tirar partido dela. Tem havido avanços na modernização das polícias um pouco por todo o mundo, mas ainda há um longo caminho a percorrer, no sentido de as dotar de ferramentas tecnologicamente avançadas, quer para atos de prevenção no combate à criminalidade, quer para atos de fiscalização.

Com o advento das tecnologias digitais, as forças policiais viram os seus tempos esperados de reação diminuir substancialmente. A velocidade com que a informação circula de uma ponta à outra do planeta faz com que os cidadãos desejam que a ação policial seja tão ou mais rápida do que os crimes são cometidos. Mas, como ainda não foi inventada uma bola de cristal para a polícia? a transformação tecnológica deve fazer parte da solução global. As forças policiais que adotem e integrem novas tecnologias nas suas operações serão as forças policiais do futuro.

Rumo a esse mesmo futuro está a polícia da cidade turca de Sincan. Em pleno funcionamento está uma aplicação móvel, que permite aos fiscais municipais executar inspeções sanitárias aos locais de fabrico e de venda de produtos alimentares (mercearias, padarias, restaurantes, pastelarias), dispondo esses mesmos agentes de autoridade de ferramentas que lhes permitem informar de imediato os responsáveis municipais de quaisquer infrações detetadas, através de fotografias e de registos vídeo, acompanhados on-line por um sistema de georreferenciação .

As novas tecnologias devem estar ao serviço das forças policiais no combate às infrações e ao crime. Na Turquia, uma ferramenta foi aplicada para trabalhos de fiscalização, neste caso, de segurança alimentar.

A tecnologia foi aplicada, em 2016, durante o mês do Ramadão, período particularmente sensível para a fé muçulmana. E os resultados foram de tal forma satisfatórios, que este procedimentos rapidamente num bom exemplo para outras entidades. A aplicação está a ser utilizada pelos departamentos da Polícia Municipal do Município de Sincan, de Obras Públicas, de Planeamento e dos Serviços Financeiros, como explicou o autarca local, Mustafa Tuna. "Está disponível nos dispositivos móveis dos pessoal municipal e eles usam essa tecnologia para informar os serviços centrais de quaisquer deficiências ou anomalias observadas no terreno. Isso garante o mais alto grau possível de transparência e de justiça", acrescentou.

No Brasil, mais concretamente no Estado de Santa Catarina, está em curso um programa de fiscalização ambiental, em que os agentes no terreno dispõem de uma ferramenta que lhes permite economizar tempo e meios . Com um simples tablet e uma impressora portátil, os agentes da Polícia Militar Ambiental registam os dados resultantes de denúncias, ou de inspeções no local, enviando-as depois para uma base de dados central. Este aplicativo substitui todos os papéis que são redigidos, desde a hora em que chega uma contestação até à ocorrência dos resultados, aumentando assim a capacidade de estes polícias ambientais minimizarem o trabalho de secretária.

No Brasil, a Polícia Militar Ambiental dispõe de meios para atuação direta no terreno, poupando tempo, dinheiro e burocracia, através da desmaterialização de documentos. O serviço está ligado a uma base de dados comum aos tribunais.

O principal benefício imediato é a redução de trâmites burocráticos, com a consequente melhoria do serviço às populações. Por exemplo, se um agente tiver de tomar conta de cinco ocorrências, teria de preencher outros tantos formulários, com a inerente perda e de tempo e aumento da possibilidade de erro. Com a implementação desta ferramenta, incluída no Programa Santa Catarina Rural, os próprios processos judiciais poderão ver a sua eficácia aumentada, já que as provas são recolhidas no próprio momento da ação policial, sendo de imediato enviadas para um servidor central da polícia e dos tribunais.

Policia e TecnologiaSe pensarmos nos vários atos que as forças policiais praticam, como sejam aquelas mais vocacionadas para ações de fiscalização, verificamos que as ferramentas associadas às novas tecnologias podem ser utilizadas num conjunto vasto de procedimentos: fiscalização de obras não licenciadas, publicidade, feiras e taxas de feirantes, avaliação dos níveis de serviços dos prestadores contratados pela Câmara Municipal, como sejam a recolha de lixos, limpeza urbana, lavagem de arruamentos, jardinagens, manutenção de espaços verdes, ações de fiscalização à sinalização urbana, sinalização vertical (sinais de trânsito), sinalização horizontal (marcações sobre as estradas e ruas) e estacionamento, entre outros.

Olhemos para o exemplo da Polícia de Maryland (Estados Unidos da América), que tem agora acesso a uma base de dados à qual estão ligados os centros de inspeção automóvel locais. De cada vez que um condutor vai fazer uma inspeção ao seu veículo, todos os dados são de imediato transmitidos para um servidor central, a que a polícia tem acesso. Assim, de cada vez que é necessário fiscalizar um veículo na estrada, todos os dados relativos ao veículo são de imediato visíveis e os agentes no terreno podem atuar no imediato, seja para efetuar um simples auto de ocorrência, seja para, por exemplo, apreender o veículo.

Em Maryland (EUA), o foco da polícia está na fiscalização a veículos, mas as ferramentas de comunicação têm um uso muito mais vasto: desde vigilância a obras, publicidade exterior, limpeza urbana, aparcamento, feiras e feirantes, etc.

Numa época em que a colaboração entre as várias entidades que compõem um município é mais importante do que nunca, devido à panóplia de ameaças que pende sobre a sociedade civil, todos saem a ganhar se forem utilizadas ferramentas tecnológicas de auxílio à investigação, fiscalização e aos procedimentos tendentes a efetuar detenções. Por intermédio de tecnologias mobile, assentes em smartphones e tablets, a ação dos agentes no terreno fica facilitada, estando a PARADIGMSHIFT em condições de proporcionar as melhores escolhas existentes no mercado.

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